GRUPO DE PESQUISA “DIÁLOGOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL”

APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS
 

O Grupo de Pesquisa “Diálogos Jurídicos e Filosóficos Sobre a Democracia e a Justiça Social no Brasil” procura empreender constantes debates investigativos acerca da real concretização da democracia e da justiça social, tais como asseguradas juridicamente na Constituição Federal de 1988 e legislações infraconstitucionais.

A partir da formação e desenvolvimento da sociedade e da sua organização estatal e jurídica, traçam-se perspectivas de realização dos direitos conforme previstos formalmente na Constituição Federal e nas leis. Algumas questões jurídicas, filosóficas e sociais se apresentam em três eixos centrais deste grupo de pesquisa: a primeira questão consiste nas conexões entre sociedade, democracia e cidadania, que se refletem na identificação da sociedade, da democracia instalada e do exercício da cidadania, em particular no caso do Brasil; a segunda questão consiste nas conexões entre as políticas públicas existentes e o grau de suas potencialidades de realização da justiça social; e, por fim, a terceira questão consiste na análise da legislação existente e de sua eficácia na concretização de atendimento das necessidades sociais e da democratização da justiça na prática, cujos estudos se justificam em razão da complexa e difícil construção da cidadania no Brasil.

O objetivo do grupo consiste em desenvolver reflexões e pesquisas sobre questões gerais do Direito, bem como de suas interconexões com os saberes da Filosofia, da Sociologia, da Economia, da Política, da Antropologia, da Educação, da Psicologia e da História, buscando relacionar as influências das condições econômicas, políticas, sociais e culturais que possuem implicações diretas na elaboração da legislação, nem sempre em conformidade com os princípios constitucionais e os ideais de uma democracia verdadeiramente implementada com a realização de direitos, igualdades, cidadania e justiça social.

Assim, o grupo divide-se em três linhas de pesquisa:

Linha de Pesquisa 1: Sociedade, Democracia e Cidadania

Nesta linha de pesquisa são abordadas questões que perpassam as relações sociais com ênfase para a cidadania e a democracia. São temas preferenciais para pesquisa nesta linha os "movimentos sociais" e os diversos "estratos sociais" e suas relações com o "saber/poder" que impactaram e ainda impactam a trajetória e a formação da "cidadania" e da "democracia", em particular para o caso nacional.


Linha de Pesquisa 2: Políticas Públicas de Realização da Justiça Social

A modernização da sociedade exige uma postura mais atuante do Estado para a possibilidade de condições de vida dignas compatíveis com a democracia instaurada na Constituição Federal de 1988. Para alcançar a realização da justiça social, constantemente necessita-se da implantação de políticas públicas nos mais diversos ramos do Direito. Esta linha de pesquisa busca identificar se as políticas públicas existentes se apresentam eficazes na concretização da justiça social, utilizando-se, para isso, de estudos de políticas públicas já existentes, bem como, a investigação e sugestão de outras ainda não experimentadas.


Linha de Pesquisa 3: Direitos Sociais e Democratização da Justiça

A partir do texto da Constituição Federal de 1988 e dos delineamentos do atual Estado Social , esta linha de pesquisa se propõe a verificar se os direitos sociais têm sido respeitados na prática ou se se apresentam apenas como garantias asseguradas apenas formalmente. Para averiguar se os direitos sociais realmente estão avançando juridicamente, para a democratização da justiça, colocam-se questões como “direitos sociais”, “direitos trabalhistas”, direito a previdência social”, “direitos fundamentais”, “democracia”, “justiça social”, “igualdade de direitos”, subdesenvolvimento”, “melhoria da condição social”, “princípios constitucionais democráticos”, “interesses econômicos de mercado”, “neoliberalismo”, “modernização da sociedade” e “alteração da legislação”.


COMPOSIÇÃO:

O grupo de pesquisa reúne professores, pesquisadores e estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis (FAFIPE) da Fundação Educacional de Penápolis (FUNEPE), do Curso de Direito, com contribuição de outros pesquisadores independentes ou vinculados a instituições de ensino e pesquisa, do Brasil ou do exterior.

Líder:

Profa. Dra. Alessandra Guimarães Soares (Pós-DOC em Direito pela UNINOVE e Doutora em Ciência Política pela UFSCar)

Pesquisadores Colaboradores:
 

Prof. Esp. Arthur José Pavan Torres (Mestrando, UNINOVE)

Prof. Me. Carlos César de Souza (Mestre, docente na FUNEPE)

Prof. Me. Cledivaldo Aparecido Donzelli (Mestre, docente na FUNEPE)

Prof. Me. Daniel Baggio Maciel (Mestre, docente na FUNEPE)

Profa. Dra. Fabiana Ortiz Tanoue de Mello (Doutora, docente na FUNEPE)

Prof. Me. Luiz Antonio Albertti (Doutorando, docente na FUNEPE)

Prof. Me. Marcos Freitas Pereira (Mestre, docente na FUNEPE)

Profa. Me. Natália Guimarães Dias (Mestre, docente na FUNEPE)

Prof. Me. Rogério Luis Marques de Mello (Mestre, docente na FUNEPE)

Profa. Me. Thábata Biazzuz Veronese (Mestre, docente na FUNEPE)

Prof. Me. Thiago Mazucato (Doutorando UNESP, docente na FUNEPE)


 

Pesquisadores Graduandos:
 

- Gabriel Felipe Carboni (Administração, FUNEPE)

- Isadora Portella Ferreira Venâncio (Direito, FUNEPE)

- Luana Braz Laguna (Direito, FUNEPE)

- Mayra Cristine (Administração, FUNEPE)

- Stephani Martins Vargas (Direito, FUNEPE)

 

 


Atividades do grupo de pesquisa:

São atividades das linhas de pesquisa:
 

  • - Palestras;
  • - Minicursos;
  • - Ciclos de Cinema e discussões;
  • - Congressos ou Jornadas sobre temáticas contemporâneas;
  • - Cursos de formação de curta duração;
  • - Publicações (artigos, revistas, capítulos, livros) sobre as temáticas das linhas

 

Dentre os objetivos do Grupo de Pesquisa “Diálogos Jurídicos e Filosóficos Sobre a Democracia e a Justiça Social no Brasil”, além da produção e circulação de conhecimentos, pretende-se também a criação de uma rede de pesquisa interna à FUNEPE em âmbito nacional e internacional.

Atividades já desenvolvidas:

- I Semana Jurídica da FUNEPE (novembro/2017);

- Ciclo de Palestras "Direito e Cidadania" (agosto a novembro/2017);

- Aula Magna "Do Direito Repressivo ao Direito Responsivo", com Prof. Celito de Bona (março/2018);

- Palestra "A legislação e a violência contra a mulher", com Maria Salete C. Tondato - delegada da mulher de Penápolis/SP (março/2018);

- Palestra "O jogo sujo da corrupção" com Prof. Dr. Luis Flavio Gomes (abril/2018);

- Cine-Debate "Tropa de Elite 2 - análise crítica à luz do Direito" (abril/2018);

- Palestra "A legislação contra o abuso sexual do menor e do adolescente", com Adeilson Ferreira Negri (Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Araçatuba/SP) (maio/2018);

- Palestra "Direito - perspectivas de carreira dos novos juristas", com Prof. Me. Alexandre de Carvalho (maio/2018).